Processo seletivo para admissão de professores não habilitados, a título precário, para atuação na educação básica: nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos, Educação Escolar Quilombola, Educação em Espaços de Privação de Liberdade (Unidades Prisionais, Unidades Socioeducativas) Educação Especial e Programas/Projetos, no Ensino Regular da rede pública estadual.