A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, no uso da atribuição legal que lhe foi conferida pela Lei 3.043/75, torna pública normas para seleção de Professores Conteudistas e Tutores para atuarem em regime de concessão de bolsas em cursos formação inicial e continuada de educação profissional no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, que foi instituído pela Lei 12.513 de 26 de outubro de 2011 e regulamentado no âmbito do Estado do Espírito Santo pelo Decreto nº 4.496-R de 09/09/2019 e suas alterações.