Estabelece normas para o processo seletivo de profissionais efetivos do quadro do Magistério Público do Estado do Espírito Santo que desempenham as funções de Supervisor Escolar, Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico, para atuarem como docentes na execução da Formação Inicial para Diretores Escolares e na Formação Gestão Escolar a partir de Indicadores Educacionais, a serem desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação – SEDU, durante o ano de 2023.