O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Lei nº 3.043/1975, torna pública a realização do processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSORES HABILITADOS, em caráter temporário, para atuação na educação básica: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Escolar Quilombola, Educação Escolar Indígena, Educação do Campo, Educação Especial, Educação em Espaços de Privação de Liberdade - Educação em Prisões (Sistema Prisional) e Educação Escolar na Socioeducação (unidades Socioeducativas - IASES), Atendimento Educacional em Regime Hospitalar e Domiciliar, nos Núcleos Estaduais de Apoio Pedagógico à Inclusão Escolar - NEAPIEs e nas escolas com oferta de Educação em Tempo Integral/Intermediário, de acordo com as normas deste Edital.