O presente Edital destina-se à composição de cadastro de reserva, com vistas à contratação de profissionais para atuação nos cursos técnicos de Educação Profissional de nível médio, em regime de concessão de bolsas, para atendimento às necessidades de excepcional interesse público da SEDU nas hipóteses previstas no Decreto Estadual nº 4497-R, de 09 de setembro de 2019.