Estabelece normas para o processo seletivo de profissionais efetivos do quadro do Magistério Público do Estado do Espírito Santo que desempenham as funções de Supervisor Escolar, Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico, para atuação como docentes nas formações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Educação (SEDU) durante o ano de 2024